A mutação demográfica em curso e o envelhecimento na sociedade brasileira: alguns indicadores

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Revalino António de Freitas – Professor da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás, e Investigador Visitante no ICS-ULisboa


Após décadas de pouca mobilidade, ao longo de quase todo o século XX, a estrutura etária da sociedade brasileira começou a ter uma forte mudança com consequências em todas as idades. Essa mutação, ainda inconclusa, permite apontar para uma nova reconfiguração, com a sociedade majoritariamente adulta e presença ascendente de pessoas idosas.

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Fonte: IBGE. Censos Demográficos. Adaptado pelo Autor.

No Brasil, os contornos que estabelecem a velhice são definidos social e juridicamente através de mudanças sociais em curso após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e que são sintetizados no Estatuto do Idoso. Trata-se de um estatuto jurídico-normativo que sanciona a outorga de direitos, no caso em decorrência de uma política internacional orientada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que define como pessoa idosa que tem 60 anos ou mais. A partir do recorte temporal, uma ampla legislação é estabelecida, definindo que os direitos das pessoas idosas são de responsabilidade, pela ordem, da família, da comunidade, da sociedade e, por fim, do poder público.

A partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) – inquérito realizado anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – é possível observar o quanto o processo de reconfiguração da estrutura etária é heterogêneo, considerado o fato de que a sociedade brasileira é marcada por extremas desigualdades sociais. A análise de alguns indicadores permite observar essa condição desfavorável dos idosos em relação às outras gerações. Eles são os menos alfabetizados e com baixa escolaridade, dificultando aos mesmos a manutenção de suas atividades econômicas.

As pessoas idosas também se encontram entre os que recebem menor salário e têm os empregos mais precários, portanto, em uma faixa de extrema vulnerabilidade. Essa condição leva boa parcela dos idosos a estabelecer estratégias de sobrevivência para garantir um mínimo poder de compra, capaz de assegurar suas necessidades básicas e, ainda, contribuir para suprir as de seus familiares. Isto porque, ao longo do período investigado, a condição de idosos como referência principal (chefe) na família aumentou gradativamente. Com a ampliação de suas responsabilidades de manutenção de determinados arranjos familiares, os idosos são obrigados a trabalhar mais e ocupar mais vagas no mercado de trabalho. Geralmente, elas ocupam principalmente os empregos que exigem menor qualificação ou mesmo se encontram na condição de precários ou temporários, concentrando principalmente no trabalho por conta própria e trabalho na produção para o próprio consumo.

A participação elevada dos idosos no mercado de trabalho é um sinal evidente de que os mesmos estão tendo mais necessidade de se submeter ao trabalho precário na medida em que têm de garantir a manutenção de famílias multigeracionais, arranjos familiares institucionalmente legitimados que provocaram o reordenamento normativo e continuam, após esse reordenamento, a se desenvolver em decorrência da reconfiguração demográfica e da precariedade das condições materiais de vida.

Gráfico 2 – FAMÍLIAS DIRIGIDAS POR PESSOAS IDOSAS. BRASIL, 1992-2012grafico2_revalino

           Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 1992–2012.  Adaptado pelo autor.

O alongamento da vida das pessoas idosas permite que as pessoas passem mais tempo em condições familiares distintas, sejam enquanto pais, avós, tios. Enfim, a longevidade provoca uma mutação tal que mais de uma condição familiar pode acontecer ao mesmo tempo dentro do mesmo arranjo familiar, o que tem também permitido a existência de várias outras famílias gravitando em torno de uma família ou chefe familiar responsável pela manutenção da família mais ampla que se forma e, na maioria desses casos, são as pessoas idosas as responsáveis pela manutenção familiar, graças às suas remunerações ou aposentadorias.

A aposentadoria é um aspecto relevante para se pensar a questão do envelhecimento. Ela só se universaliza no Brasil, a partir da Constituição de 1988. E com isto, esses trabalhadores adquiriram visibilidade social e chegam a se tornar a principal referência social e econômica nas pequenas cidades e comunidades rurais, principalmente na Região Nordeste e Amazônia. Desta forma, a aposentadoria das pessoas idosas representa indiretamente um importante mecanismo institucional de políticas sociais.

A análise aqui apresentada, de forma sintética, mostra uma realidade complexa e cujos desdobramentos certamente ainda se tornarão mais complexos nos próximos anos. O crescimento percentual e absoluto da população idosa vai provocar o Estado e a sociedade a um enfrentamento para o qual eles não se encontram preparados. Até aqui, as ações estatais e as demandas da sociedade têm se efetivado prioritariamente a partir da configuração etária centrada na infância e juventude. As políticas sociais em curso, não obstante a pouca efetividade que possuem, priorizam crianças e jovens e os equipamentos públicos são voltados prioritariamente para eles. Mas, na medida em que cresce a participação dos idosos, há uma necessidade de estabelecimento de políticas sociais com enfoque mais específico para eles e a possibilidade de que essas políticas sejam adotadas de forma recorrente vai depender, principalmente, das pessoas idosas assumirem um protagonismo que ainda não possuem.

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