“De quem é a escola? A quem a escola pertence?”: estudantes secundaristas e a ocupação das escolas no Paraná, em 2015

7.pngValéria Floriano é professora na Universidade Federal do Paraná (UFPR, Brasil) e investigadora-visitante no ICS-ULisboa.


A frase que dá o título a este post, foi pronunciada numa voz embargada e decidida pela estudante secundarista Ana Julia. Foi assim, provocando a audiência, que iniciou o seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do  Estado do Paraná, em defesa das ocupações das escolas.  Era o dia  26 de outubro de 2016 e o movimento de ocupações, deflagrado, em 03 de outubro, contava com 850 escolas ocupadas, 14 Universidades e 3 Núcleos de educação.

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Mas afinal, que movimento foi esse que precisava ser defendido em audiência pública?

Para começar, não creio que seja possível compreender o movimento dos estudantes secundaristas e a potência do processo de ocupações das escolas, sem lembramos do contexto que antecedeu a denominada “Primavera Secundarista” (teaser)

Desde fevereiro de 2015 havia a mobilização de docentes e estudantes às políticas educacionais do Governo do Paraná. Questionavam o aumento de alunos em sala de aula, finalização de contratos temporários dos professores não pertencente ao quadro efetivo, e o anúncio de uma medida que ficou conhecido como o “Pacote de Maldades” – no qual o governo do estado do Paraná pretendia se apropriar de 8 bilhões de reais do Fundo Previdenciário (constituído pela contribuição dos servidores estaduais), gerando grande insegurança quanto à efetivação do direito à aposentadoria.

Foi deflagrada a greve dos servidores e durante o mês de abril houve grande mobilização de profissionais da saúde e educação para barrar as medidas.  No dia 29 de abril,  dia da votação final do projeto, e também a maior em número de manifestantes desde o início dos atos que ocorreram durante abril – professoras e professores da educação básica e superior, profissionais da saúde, aposentados de várias categorias profissionais, bem como estudantes, estavam ocupando a região em torno à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP), tentando sensibilizar o deputados  e deputadas para não aceitar a proposta do governo do estado.

Em frente à ALEP reuniram-se  20 mil manifestantes, que clamavam pelo direito de assistir a votação e se manifestar. Contudo, o presidente da ALEP determinou que a sessão ocorresse a portas fechadas. Nesse contexto, foram acionados 5 mil polícias militares para manter a “segurança” dos deputados e deputadas e garantir a conclusão da votação da medida.  Aproximadamente às 14 horas iniciaram os ataques com gás de pimenta, gás lacrimogênio, balas de borracha, cassetetes e helicópteros sobrevoando o local lançando bombas de efeito moral. Foram mais de cinco horas de ataques, que resultaram em 300 feridos física e psicologicamente.

A tensão gerada por esse acontecimento ainda não havia se dissolvido quando, em fevereiro de 2016, o Presidente Michel Temer apresentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que previa congelar o crescimento do gasto público por 20 anos.  A PEC retirou as vinculações de receita para investimentos em saúde e educação, e em setembro o governo federal lança a campanha para a Reforma do Ensino Médio. Assim, se já havia descontentamento de grande parcela da população quanto ao corte de investimentos em saúde e educação, a reforma de ensino médio trouxe descontentamento a milhares de  jovens estudantes, pois vinha afetar diretamente suas  vidas. Jovens que sequer foram ouvidos em suas demandas.

Em linhas gerais a reforma do ensino médio mudaria a estrutura da última etapa da educação básica, através da criação de uma Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. A primeira proposta consistia no aumento da carga horária mínima anual do ensino médio para 1.400 horas. Determinava  também que o ensino de língua portuguesa e matemática seriam obrigatórios nos três anos do ensino médio. e o ensino de artes e de educação física seriam facultativas no ensino médio. Do mesmo modo, o espanhol seria facultativo.

Outra medida que gerou polêmicas dizia respeito aos conteúdos cursados no ensino médio  que poderiam ser aproveitados no ensino superior. Também determinou que o currículo do ensino médio seria composto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e por quatro áreas (linguagens, ciências humanas, ciências da natureza)  definidos nos sistemas de ensino e nos itinerário formativos (linguagens, ciências humanas, ciências da natureza,  matemática, ciências sociais aplicadas e formação técnica e profissional).

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Em setembro de 2016, em várias localidades no Paraná, estudantes saíram às ruas chamando atenção da população sobre os impactos perversos desta reforma educacional. Parecia, contudo, que os estudantes não eram levados a sério pelos governantes (que ignoraram as suas demandas) e pela mídia tradicional (que não noticiou ou deu visibilidade para os atos e manifestações de rua).

As propostas estavam para ser encaminhadas para aprovação do Congresso Nacional quando, no dia 03 de outubro de 2016, em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, estudantes iniciaram aquilo que se transformaria em uma das maiores manifestações estudantis do Brasil. A notícia de que mais de 200 estudantes haviam ocupado o Colégio Estadual Arnaldo Jansen –  em protesto à Proposta de Emenda Constituciona 241  (que se transformou em PEC/55 2016) e a Medida Provisória MP 746 –  tomava grande vulto nas redes sociais.

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Estudantes, num primeiro momento apenas secundaristas, mostravam à sociedade em geral que um novo modo de ação (que já havia sido experimentado nas ocupações das escolas no Chile, em São Paulo e outros estados no Brasil) poderia promover uma maior visibilidade dessa juventude e consequentemente assim poderiam ser ouvidos. Esta nova forma de ação viria a se caracterizar principalmente pelas mudanças nas formas de tomadas de decisões – fundadas na horizontalidade e no exercício da responsabilidade compartilhada –, na perspectiva da organização coletiva e nas novas formas de sociabilidades (feministas, antirracistas, não-homo/lesbo/bi/trans-fóbicas), bem como na promoção da autonomia em relação aos partidos, sindicatos e outras instituições.

Desse modo, o que efetivamente se revelava era o descontentamento frente às decisões arbitrárias e autoritárias do governo federal e, não menos, às redes sociais, a os programas de rádios, aos jornais impressos e aos telejornais diários que se referiam aos/às ocupas como meros/meras marionetes de partidos políticos de esquerda.

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As ocupações secundaristas permaneceram durante o mês de outubro, mas as ameaças de desocupação promovidas pelos grupos autodenominados “desocupas” (Movimento Brasil Livre local,   alguns membros da comunidade escolar entre outros), a morte de um estudantes no interior de uma escola ocupada, e as ordens de reintegração de posse, foram enfraquecendo o movimento. E assim, a última manifestação das/dos estudantes foi no dia 30 de outubro, com a ocupação do Núcleo de Educação do Paraná.

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As vozes, contudo, não se calaram nas redes sociais (páginas de Facebook, Instagram, Whatsapp, Twitter e Telegram) e a comunidade dos/das “ocupantes” continuaria a se manifestar. Os “ocupas” – como se autoapresentam –  a par das solicitações  de transformações no sistema de ensino, também exigiam  o reconhecimento ou a garantia do direito à participação manifestando a necessidade de se efetivar uma transformação profunda no sistema de ensino e na sociedade. Enfim, efetivamente, reivindicavam um lugar de fala.

fNesta conjuntura em que foi se construindo o objeto de pesquisa que venho desenvolvendo desde então, busco refletir acerca vivência das/nas ocupações pela comunidade estudantil durante a primavera de 2016. Neste sentido, pretende-se problematizar os sentidos atribuídos pelo estudantado às próprias estratégias de resistência adotadas e aos seus reclames em relação aos direitos à pluralidade e à diferença. Para tanto, parte-se do diálogo com a própria noção de experiência avançada por Dubet (1994), visto que as condutas – individuais e coletivas – remetem à diversidade dos princípios que orientam as práticas das/dos estudantes na construção de um lugar para o exercício da cidadania.


Como citar este artigo: Floriano, Valéria (2018) “De quem é a escola? A quem a escola pertence?”: estudantes secundaristas e a ocupação das escolas no Paraná, em 2015Life Research Group Blog, ICS-Lisboa, https://liferesearchgroup.wordpress.com/2018/08/28 28 de agosto (Acedido a xx/xx/xx)

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