(Des)fazer o masculino e o feminino em Portugal e no Reino Unido

sara.pngSara Merlini é doutoranda em Sociologia (OpenSoc) no ICS-ULisboa.


Quando nos referimos ao género podemos estar a falar de coisas tão diferentes como as categorias legais de cidadania, os traços reprodutivos, a expressão cultural de uma diferença, a autodefinição ou sentido de pertença pessoal, os modos de organização coletiva dos espaços (por ex. as casas de banho ou balneários), etc. O género refere-se, portanto, a um conceito complexo e as suas conceções têm mudado.

No âmbito do projeto TRANSRIGHTS realizámos uma pesquisa de doutoramento para compreender como as transgressões de género contribuem para (des)fazer a oposição entre masculino e feminino. Através do método biográfico-interpretativo procurámos retratar as principais mudanças e permanências das práticas de género transgressivas em Portugal e no Reino Unido, países pioneiros no reconhecimento jurídico-legal da identidade de género. Em ambos os países verifica-se uma transformação nos modos como se reconhece e vive o género, na qual a problemática transgénero e/ou não binária tem assumido um lugar de destaque, seja para ilustrar a diversidade, seja enquanto representantes legítimos de uma alternativa.

O reconhecimento da existência e importância de outras pertenças tornou-se mais generalizado na viragem para o novo milénio, marcada pela explosão das categorias de género alternativas, especialmente através do ciberespaço. A diversidade começou gradualmente também a ser reconhecida nos dispositivos legais de diversos países – nomeadamente Portugal (Lei 38/2018) – e protegida por vários organismos supranacionais de Direitos Humanos.

O crescente enquadramento da identidade de género como um direito (autodeterminado e/ou indeterminado) tem beneficiado das lutas pelo reconhecimento da diversidade de género e da separação entre o campo biomédico e o campo jurídico-legal na sua classificação e regulação. A possibilidade de o sistema de classificação oficial do género conter três opções – i.e. de marcador indeterminado – nos documentos de identificação está disponível em 11 países (1) e a ser discutida por muitos outros.

Porém, na última década, estas mudanças sobre as conceções e modos de regulação do género foram acompanhadas de guerras culturais (ou gender wars) particularmente acesas e que manifestam crenças muito enraizadas sobre os significados e valores identitários das experiências de género. São discussões que remetem frequentemente para o questionamento da exclusividade das pertenças masculina ou feminina. E que permitem identificar o predomínio de conceções e convenções sociais baseadas na naturalização das diferenças entre masculino e feminino, vistos como duas categorias ou classes discretas e opostas – patentes na ideia que “os Homens são de Marte e as Mulheres são de Vénus”. A aceitação do sistema classificatório binário está, aliás, cultural e socialmente enraizada em Portugal e no Reino Unido, sendo justificada e reforçada. Uma naturalização que dificulta a visibilidade e o consentimento de outras interpretações possíveis das práticas de género.

Um dos maiores obstáculos na compreensão dos efeitos e lógicas de poder das relações de género passa precisamente pela tensão entre a diferença e a semelhança. Se o masculino e o feminino podem ser pensados e/ou vistos como semelhantes, em que medida gerariam desigualdades? Serem (essencialmente) diferentes significa que são assimétricos?

Pensarmos as práticas de género como um todo implica procurar perceber o que é que contribui autonomamente para as diferenças e qual a sua relação com a ordem social existente. Incide sobre os processos de (des)legitimação das práticas, dos modos prescritos da masculinidade e da feminilidade. Possibilidades que são tanto cíclicas, como variáveis no tempo e no espaço. Esta variabilidade não está somente relacionada com uma dada época em que, por exemplo, as mulheres não podiam usar calças, frequentar determinados espaços para homens ou mesmo votar. Ou de um tempo em que um homem a chorar era sinónimo de fraqueza. Diz também respeito à variação interpretativa da diferença (binária, antagónica) e do peso que o género pode assumir como parâmetro de reconhecimento da realidade social.

A transgressão de género consiste numa alternativa que realça os mecanismos de poder e a sua cumplicidade. Reconhecê-la implica acionar as grelhas interpretativas que definem como se (des)faz o género num determinado espaço e momento. A mesma performance de género pode ter significados muito diferentes para quem a testemunha e, em maior ou menor grau, reiterar a sua significância transgressiva ou não. Por exemplo, uma mulher casar de calções em vez de vestido poderia ser interpretado como uma performance transgressiva pelo simples facto de que a convenção social nessa situação estabelece outra indumentária. Essa transgressão seria contextual e eventualmente pontual na medida em que remete para uma situação específica – o dia e o lugar de um casamento particular – e que teria ou não alguma visibilidade (por exemplo mediática). Existem inúmeros exemplos conhecidos de transgressões de género mediatizadas – das interpretações de David Bowie à personificação de Conchita Wurst no Festival da Eurovisão de 2014.

Aquilo que interessa reter destes exemplos, a par de muito outros que poderíamos dar, é que é sobretudo nos elementos visíveis daquilo que o género simboliza que se reconhecem e interpretam as diferenças. E as mudanças nos códigos sociais e institucionais não ocorrem ao mesmo ritmo, podendo inclusive não haver transformações significativas nos modos como se estruturam os limites e as transgressões. Ou seja, os significados simbólicos ou expressivos das transgressões de género podem não ter efeitos concretos, mantendo inalterada a ordem de género – o jogo de forças sociais que produz e legitima as diferenças.

Em linha com Foust, a transgressão de género requer o reconhecimento do que está a ser transgredido. O predomínio da divisão dicotómica e antagónica do género em feminino ou masculino estrutura os seus limites e, simultaneamente, determina a transgressão. O leque de disposições e repertórios (apesar de negociáveis) em que baseamos a compreensão do género constrange as interpretações possíveis e o reconhecimento dos limites (imediatos ou mediados) considerados invioláveis.

Mas estes constrangimentos são distintos para quem não cumpre e para quem transpõe o posicionamento de género atribuído, à nascença e ao longo da vida. Participar numa atividade ou ter uma preferência tipicamente associada ao género “oposto” é um incumprimento transversal e frequente. Transpor o posicionamento de género legível, i.e. assumir uma pertença ou posição de género não binária constitui uma transgressão de primeira ordem. Há consequências efetivas em não pertencer exclusivamente ao feminino ou ao masculino. Para quem sente desconforto com a classificação do género em duas categorias discretas e opostas, as experiências são vividas num permanente limbo.

Situar-se de forma não exclusiva relativamente ao binário de género implica lidar com as fronteiras de género legitimadas, validadas e reconhecidas. São práticas interpretadas como transgressivas porque a perceção de género legítima é frustrada, porque há um testemunho denunciante, porque há uma dúvida quanto ao pronome a ser usado, etc. Existem, aliás, diferentes possibilidades para contrariar ou desconectar o reconhecimento da pertença ao género binário:

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Figura 1. As possibilidades não binárias

Estas pertenças e posicionamentos alternativos são, no fundo, o resultado que revela, contesta e reconstrói a edificação social dominante das práticas de género. E permitem-nos pensar as dinâmicas de mudança e permanência das experiências de género. Repensar a ordem de género e as alternativas existentes para pertencer. Seja como categoria de identidade de género, seja como movimento ativista, desde 2012 que o não binário tem vindo a consolidar-se e a agregar as agendas de emancipação do género. Nomeadamente, nas lutas de reconhecimento do género além das duas possibilidades de identificação legal existentes, na defesa da linguagem inclusiva e formas neutras de tratamento, na democratização da diversidade de género, na representação e expressão de alternativas à exclusividade.

Ainda não dispomos de dados substantivos e extensivos em relação aos posicionamentos e pertenças de género. Designadamente, quantas pessoas optariam pela possibilidade de marcador indeterminado nos documentos de identificação ou quantas pessoas se identificam com ambos os géneros reconhecidos, com nenhum ou com outras categorias além do binário. Os estudos disponíveis, direcionados tanto à população em geral como especificamente à população transgénero e/ou não binária, apontam para um número crescente de pessoas que se autoidentificam de forma alternativa (TGEU, 2018, Richards et al. 2016; Hines e Sanger, 2010).

Com esta investigação verificámos que o género não tem importância somente pela função reprodutiva (ou de manutenção da espécie humana). Como referimos num artigo, o género é importante pelos significados que acarreta à pertença e à desejabilidade de ser aceite, reconhecível, reputado. Incluirmos o não binário na equação, na especificação das diversas regras em jogo, na possibilidade desta alternativa ser reconhecida nas interações sociais é afirmar que o género não precisa de ser somente oposto, assimétrico e dicotómico.

Os dados encontrados levantam a hipótese de que a mudança e a transformação ao nível do que fazemos com o género implica tanto o reconhecimento da pluralidade (ou fluidez) como o respeito pela diferença no (des)fazer do género. A maior abertura à diversidade de género em Portugal e no Reino Unido requer uma inclusão efetiva de outras modalidades de pertença e tradições normativas, que seja menos punitiva de quem não cumpre com a expectativa de feminilidade ou masculinidade.


Este projecto de doutoramento reflecte apenas as opiniões da autora e a União Europeia não pode ser responsabilizada por qualquer uso que possa ser feito das informações nele contidas. A investigação conducente a estes resultados foi realizada através de uma bolsa financiada pelo Conselho Europeu de Investigação no âmbito do Sétimo Programa-Quadro da União Europeia (FP7 / 2007-2013) / ERC Grant Agreement nº 615594.

Financiamento no âmbito do Projeto TRANSRIGHTS – Gender citizenship and sexual rights in Europe: Transgender lives from a transnational perspective, Principal Investigator: Sofia Isabel da Costa d’Aboim Inglez, Host Institution: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa


(1) Nova Zelândia (2012), Dinamarca (2014), Índia (2014), Malta (2015), Nepal (2015), Austrália (2016), 8 estados dos EUA (desde 2017), Alemanha (2018), Holanda (2018), Paquistão (2018), Canadá (2018).


Como citar este artigo: Merlini, Sara  (2019). (Des)fazer o masculino e o feminino em Portugal e no Reino UnidoLife Research Group Blog, ICS Lisboa, https://liferesearchgroup.wordpress.com/2019/05/23 23 de Maio de 2019 (Acedido a xx/xx/xx)

Infâncias brasileiras, educação e sentidos de futuro

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Levindo Diniz Carvalho é professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minais Gerais e investigador-visitante no ICS-ULisboa.


A reflexão sobre a infância, educação e sentidos de futuro constitui um instigante desafio, em particular para nós, pesquisadores brasileiros, em um contexto de retrocesso na conquista de direitos sociais, barbárie nas condições de vida das crianças pobres e do risco que se anuncia na implantação de uma visão reducionista e dogmática para as políticas educacionais.

Emblemáticas imagens da infância brasileira informam a complexidade dos  modos de vida de nossas crianças, e exemplificam a trama simbólica em que são tecidas suas experiências em uma sociedade cindida e desigual que conforma distintas e diversas formas de se viver esse ciclo da vida.

Nesse horizonte, as interrogações da sociologia da infância procuram tomar as crianças como o seu centro de interesse, superarando o paradigma biológico: em um nível de análise estrutural buscam compreender a infância como geração. A sociedade, tal como é atravessada por clivagens de classes sociais, dicotomias de gênero, identidades étnicas etc., assenta também em uma ordem geracional, em que coexistem adultos e crianças, “adultez” e infância opondo-se enquanto categorias binárias dessa ordem. Pode-se então dar visibilidade às crianças considerando-as a parte dominada e subalterna dessa ordem geracional, mostrando como elas não têm os mesmos direitos de cidadania dos adultos e que estão também afastadas do acesso aos recursos econômicos.

Entretanto, a criança não está passivamente submetida a essa estrutura. Como sujeito social ativo, ela exerce uma “agência” (agency) nas relações sociais. Esta perspectiva interpretativa evidencia como esses sujeitos constroem processos de subjetivação próprios por meio de sua produção simbólica, estabelecendo interações com os adultos e com seus pares, que as levam a “reproduzir interpretativamente” e recriar a cultura mais ampla e a própria cultura escolar.

No contexto brasileiro, as investigações sobre infância nas ciências sociais informam a complexa realidade da infância e os inseguros mundos de vida das crianças. Ainda que tenhamos tido avanços inéditos, sobretudo na primeira década dos anos 2000, no Brasil, seis em cada dez crianças vivem na pobreza – isto é, aproximadamente 32 milhões de pessoas (PNAD 2015). Dessas, 24 milhões além de viverem com renda insuficiente, têm um ou mais direitos negados, como moradia, água, educação, exploração do trabalho, sendo o saneamento básico a privação mais recorrente.

Os dados mais recentes apontam para a rápida deterioração das condições de vida da criança no Brasil após 2016. Registra-se, por exemplo, o aumento da mortalidade infantil após 20 anos de queda contínua. Observa-se, assim, a fragilidade das conquistas de direitos pela criança, num país onde a democracia é ainda recente e a desigualdade sócio-racial é histórica e persistente.

É das franjas mais empobrecidas da nossa população que se escuta, em uma etnografia, a instigante frase de Ana, uma menina de 6 anos, vítima de violência  doméstica e negligência. À época, a criança já havia vivido por alguns meses em uma instituição de acolhimento, um abrigo, e também com duas diferentes  famílias que faziam parte de um programa chamado ”famílias acolhedoras” cujo objetivo era abrigar crianças. É em uma atividade de produção de desenhos na escola que a menina tematiza o seu complexo mundo social, desenha as diferentes casas em que já morou e, ao olhar repetidas vezes para o desenho, diz: “Eu queria mesmo era morar em um caminhão de biscoito”.

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Desenho de Ana representando as portas casas onde já viveu
Fonte: Carvalho 2015

Apontada como ‘a problemática’, ‘sem futuro’, ‘a suja’ e/ou ‘a coitadinha’ da escola, Ana não é uma metáfora sobre a vulnerabilidade e a pobreza na infância. Ana é uma realidade, um sujeito concreto, sendo representativa de uma geração que teve recente acesso à educação, mas ainda enfrenta a luta cotidiana pelas condições objetivas da vida.

Por outro lado, pelo o fato de estar em uma escola que em tempo integral (ou a “tempo inteiro”), a condição social de Ana ganha visibilidade: ela demanda práticas de cuidado e higiene, passa se a alimentar melhor graças à escola,  mas sobretudo desafia a escola e o papel dessa instituição como agente articulador da rede de proteção social. Sua presença nos convoca, portanto, a ultrapassar uma análise binária acerca da função da escola – ensino versus proteção social;  cidadania escolar versus cidadania plena;  alargamento dos currículos e  diálogos ‘com’ e ‘no’ território versus crença na função única da escola.

Entretanto, o caso de Ana não encerra a imagem da criança pobre brasileira e seus direitos. Ainda que também pontualmente, vale lembrar que temos no Brasil um original exemplo de participação ativa das crianças na cena social: o Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua (MNMMR), que tensionou, no final da década de 80 e 90, as ideias sobre as crianças em situação de rua: ‘menores?’; ‘Abandonados?’; ‘Infratores?’.

A participação das crianças no MNMMR deu-se num momento de redemocratização do país e de conquista de direitos, em que o movimento teve papel fundamental  na elaboração e aprovação da Estatuto da Criança e Adolescente, marco legal que institui a noção da proteção integral.  A celebração dos 30 anos da Convenção Internacional dos Direitos da Criança (UNCRC), que acontece em 2019, constitui um precioso momento de reflexão sobre os resultados de sua implementação, expresso nas condições de vida das crianças dos países signatários.

A produção acadêmica sobre o tema revela que o protagonismo dos meninos e meninas de rua na definição e conquista de seus direitos, demonstra, inclusive, uma concepção menos adultocêntrica do que a participação preconizada pela declaração Tal  movimento informou também  novas  lógicas de governança e de afirmação dos direitos da criança e poderia, assim, como o contemporâneo movimento dos “Sem Terrinha”,  inspirar lentes sociológicas sobre a criança, sua agência e  incidência  em políticas e práticas de educação.

 São, entre outras tantas possíveis de serem aqui evocadas, essas diferentes crianças e infâncias que estão em nossas escolas. Diversidade cujos campos da sociologia da Educação e Sociologia da infância, em suas tensas articulações, assumem a tarefa de compreender, na polifonia de suas vozes e as condições conjunturais em que seus discursos são produzidos. Um desafio teórico, epistêmico e metodológico em muitos casos ainda por ser decifrado.

Uma breve aproximação das realidades paradoxais das crianças brasileiras e suas escolas, nos inquieta e nos exige afirmar a necessidade de uma educação inscrita no amplo campo das políticas sociais, lócus de enfrentamento de desigualdades sociais. Esse foi, em alguma medida, o caminho percorrido pelo Brasil entre anos 2003 a 2013.

Entretanto o retrocesso que o Brasil apresenta nesse momento histórico mobiliza a todos nós com grande preocupação. Jair Bolsonaro, presidente eleito nas eleições de 2018 e vinculado à ultradireita, defende, entre outras aberrações, a revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O líder de Estado chegou a afirmar que ECA deveria “ser cortado em pedaços e jogado no vaso sanitário“. Já nos cinco primeiros meses de mandato, as atuais políticas educacionais caminham para a precarização da oferta da educação pública, criminalização dos professores e para militarização de escolas. Um revés que atinge diretamente a população mais pobre do país.

No desejo de que não nos furtemos do nosso compromisso ético, pergunto: Que sentidos de futuro podemos vislumbrar para as crianças brasileiras neste final da segunda década dos anos 2000? Oxalá possamos avançar em nossos trabalhos na compreensão da singularidade da infância e sua presença na cena social e, assim, encontrar respostas à esta indagação. Mas também que possamos, a partir das nossas lentes,  colaborar, de maneira enfática e posicionada, no engajamento político e pela defesa de seus direitos como crianças.


Como citar este artigo: Carvalho, Levindo Diniz  (2019). Infâncias brasileiras, educação e sentidos de futuroLife Research Group Blog, ICS Lisboa, https://liferesearchgroup.wordpress.com/2019/05/09 09 de Maio de 2019 (Acedido a xx/xx/xx)