Laura Martins de Carvalho
Assistente de pesquisa no Centro de Administração Pública e Governo – Fundação Getúlio Vargas
Este post apresenta os resultados referentes ao estudo de campo em Lisboa da tese “Agricultura Urbana em contextos de vulnerabilidade social na zona Leste de São Paulo e em Lisboa, Portugal”, onde foram investigados os Parques Hortícolas de Carnide (bairro Padre Cruz) e do Vale de Chelas. Em perspectiva sócio-histórica, o post mostra os potenciais, os desafios e as limitações da agricultura urbana (AU) engendrada pelo poder público, por agricultores dos referidos bairros sociais e pelas novas iniciativas propostas pela juventude, bem como são instauradas as dinâmicas relacionais entre esses atores.
Em relação ao processo sócio-histórico, Portugal possui uma forte tradição agrícola e a ruralidade se faz presente na memória e na cultura da cidade em nomes de ruas e praças, como, por exemplo, Praça das Amoreiras; Praça das Flores; Praça das Figueiras; Rua das Laranjeiras; Rua do Alecrim; Rua dos Moinhos; Rua Horta; etc. Historicamente, Lisboa era abastecida por hortas existentes nas mediações da cidade, até o advento da industrialização e das Grandes Guerras Mundiais (Telles, 1996).
A industrialização relativamente tardia em Portugal, principalmente em Lisboa e no Porto, desencadeou a ocupação de terrenos que antes eram quintas, granjas e campos agrícolas (Teixeira, 2016). Junte-se a esse processo, a intensa migração do campo para a cidade a partir de 1960 e a emigração portuguesa para outros países. Dessa forma, o campo passou a ser despovoado e a concentração demográfica em áreas urbanas acentuou-se (Ferrão, 1996).
De 1933 a 1974, durante o período de ditadura, o processo de urbanização foi lento e se acelerou somente em 1986, com a entrada de Portugal na União Europeia. Na década de 1980, o rápido desenvolvimento urbano que não incluiu a agricultura no planejamento das cidades e não foi questão de debate no setor público (Delgado, 2017). Porém a prática agrícola em área urbana sempre existiu na informalidade, feita principalmente por migrantes oriundos de regiões rurais do país. Gonçalo Ribeiro Telles, arquiteto, paisagista, ecólogo, político português, criador das zonas protegidas da Reserva Agrícola Nacional, da Reserva Ecológica Nacional e das bases do Plano Diretor Municipal, foi o principal proponente de hortas em área urbana no setor público e defensor da integração da ruralidade na cidade por razões históricas e culturais (Telles, 1997). No entanto, avanços mais significativos para a agricultura urbana ocorreram somente a partir dos anos 2000, devido a incentivos de financiamento e programas da União Europeia. Nesse período, a AU voltou a ser elaborada pelas municipalidades, organizações da sociedade civil e empresas, que iniciaram a instalação de projetos de hortas comunitárias em todo o país (Delgado, 2017).
Em 2012, a AU passa a ser contemplada como instrumento do Planejamento e Proteção da Estrutura Ecológica Urbana (EEU) e torna-se parte do Plano Diretor Municipal para Lisboa (Teixeira, 2016). No âmbito do setor público, em 2011 foi criado o Grupo de Trabalho de Promoção de Agricultura Urbana na Cidade de Lisboa (GTPAUCL), encabeçado pelo vereador Sá Fernandes. O grupo é responsável pela idealização, mapeamento, tipologia e execução do projeto de agricultura urbana na cidade. O projeto possui forte caráter regulatório, alinha-se a paradigmas de cidades sustentáveis, estruturas ecológicas urbanas, viabilidade ambiental, mitigação de alterações climáticas e, em teoria, de participação social. A Câmara Municipal de Lisboa (CML) estabelece o que pode ser cultivado ou não; que todo cultivo deve ser biológico; e realizam avaliação da qualidade do solo, da água e análise bacteriológica. A participação no projeto ocorre por meio da inscrição no Concurso Público aberto pela CML (Carvalho, 2021).
Os resultados mostram que, tendo em vista que a gestão da AU e os aspectos técnicos em Lisboa são estabelecidos pela Câmara Municipal de Lisboa, a relação entre a instituição e agricultores tende a ser unilateral, onde não há dinâmicas de fato participativas, nem contemplação ou resgate dos saberes dos agricultores – tanto os de origem portuguesa quanto os de outros países. É um modelo marcado por uma relação “top-down” de ação que não contempla as características socioculturais de utentes de origem étnica diferente da europeia, revelando grande dificuldade em integrar essas diferenças. Ressalte-se também que a gestão da CML é feita em silos, ou seja, não há relação com outros departamentos. Nessa direção, a AU é um projeto bandeira do vereador Sá Fernandes (Carvalho, 2021).
No entanto, no Parque Hortícola do Bairro Padre Cruz, a forte mobilização popular de diversas etnias, juntamente com o apoio da Junta de Freguesia de Carnide, foi fundamental para a permanência e instalação do Parque Hortícola (PH) no local. Nessa direção, sugere-se uma observação mais cuidadosa em relação à dinâmica instaurada entre os múltiplos agentes responsáveis pela produção da agricultura em Lisboa – CML, agricultores, Junta de Freguesia e organizações da sociedade civil – que podem revelar processos mais participativos de relação entre poder público e a sociedade civil. Foi verificado que não existe mobilização popular em torno da AU no Vale de Chelas e que a Junta de Freguesia de Marvila não se envolve com o PH além dos aspectos técnicos exigidos pela Câmara. As razões para isso são diversas e oferecem subsídios para investigações futuras (Carvalho, 2021).
A trajetória de vida dos agricultores (as) do Vale de Chelas mostra a face profunda da vulnerabilidade social em Portugal, isto é, a vida dura na província; a fome; o frio; trabalho semiescravo; inúmeras privações; a obrigatoriedade de ir à tropa; o dia a dia da guerra; o retorno ou ida a Portugal; casamento e filhos. Uma vez em Lisboa, os agricultores trabalharam com ofícios que já haviam exercido ou onde já haviam adquirido habilidades e 3 trabalharam para a CML como motoristas ou jardineiros. O retorno à atividade na horta ocorreu informalmente, nas hortas espontâneas, e permaneceram ali depois da instalação do projeto Parques Hortícolas (Carvalho, 2021).
Atualmente, a atividade na horta se constitui principalmente em uma fonte de subsistência, de atividade terapêutica e de vendas informais para agricultoras e agricultores. Não há projeto de vendas, de geração de renda nem de empreendedorismo relacionada à atividade de AU na capital portuguesa – o que indica um enorme potencial a ser desenvolvido, caso seja interesse dos envolvidos (Carvalho, 2021).
No âmbito das novas iniciativas, a multiplicidade, o ineditismo e criatividade das novas iniciativas – características da inovação social – revelam uma profusão de práticas para o uso da terra; propostas para a agricultura urbana; formas de sociabilidade; e perfil de ação social da juventude. Alguns exemplos das novas iniciativas são a HortaFCUL, Terreno Com Calma, Fruta à Mão e o estabelecimento do Urban Agriculture Working Group Lisbon, que pode ser encontrado no Facebook.
Da esquerda para a direita: Logo da Sustainable Food Week, do projeto Fruta à mão e cartaz da HortaFCUL. Imagens recolhidas no Facebook.
Nessa direção, a juventude traz novidades e, apesar da CML apoiar algumas de suas atividades – como pôde ser verificado na visita ao Parque Hortícola da Granja com estudantes secundaristas, pesquisadores e entusiastas da alimentação natural, com a presença de duas funcionárias do GTPAUCL em novembro de 2018 em razão do evento Sustainable Food Week – trata-se de um apoio simbólico, demonstrando que ainda não há projeto camarário que contemple as novas iniciativas, embora aponte o potencial de inovação social e gestão colaborativa da sustentabilidade e empreendedorismo jovem (Carvalho, 2021).
Referências Bibliográficas
Carvalho, L. M. de. Agricultura Urbana em contextos de vulnerabilidade social na zona Leste de São Paulo e em Lisboa, Portugal. Tese de doutorado. Programa de Pós-Graduação Saúde Global e Sustentabilidade – Faculdade de Saúde Pública / Universidade de São Paulo, 2021.
Delgado, C. Mapping urban agriculture in Portugal: Lessons from practice and their relevance for European post-crisis contexts. Moravian Geographical Reports. 25(3): 139–153, 2017.
Ferrão, J. A Demografia Portuguesa. Cadernos do Público. Lisboa, 1996.
Teixeira, D.M.de C.L. Hortas Urbanas O contributo da arquitetura para a integração das hortas urbanas na (re)qualificação da cidade. Dissertação de mestrado. Departamento de Arquitetura da FCTUC, 2016.
Telles G.R. Um novo conceito de cidade: a paisagem global. Matosinhos: Contemporânea, 1996.
Telles, G.R. Plano Verde de Lisboa. Lisboa: Colibri, 1997.
Laura Martins de Carvalho é doutora em Saúde Global e Sustentabilidade pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) (2021) e assistente de pesquisa no Centro de Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas – São Paulo, onde investiga coletivos socioambientais de São Paulo.
Como citar este artigo: Carvalho, Laura Martins de (2021). Agricultura Urbana na cidade de Lisboa: potenciais, desafios e limitações. Life Research Group Blog, ICS-Lisboa, https://liferesearchgroup.wordpress.com/2020/11/04 07 de maio (Acedido a xx/xx/xx)