A Conferência Internacional “(Non) Reproductive Freedom”, por Anne Cova

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Imagem4Anne Cova (historiadora), membro do GI LIFE, participou na Conferência Internacional “(Non) Reproductive Freedom”, na Ca’ Foscari University of Venice, em Veneza, no passado dia 5 de dezembro, com a comunicação “Feminisms and neo-malthusianisms during the French Third Republic”. A convite do GI partilha algumas impressões sobre o evento.

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Quando a liberdade passa pelo corpo: compreensões acerca do pensamento feminista e antifascista de Maria Teresa Horta

miv.pngMichelle Vasconcelos Oliveira do Nascimento é doutoranda em História na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grade do Sul (PUCRS) e doutoranda-visitante no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.


1.jpgMaria Teresa Horta (1937), jornalista e escritora portuguesa conhecida pela sua forte oposição ao Estado Novo, ao salazarismo e pela luta feminista, iniciou a sua vida jornalística ainda cedo, entre finais da década de 1950 e início dos 60, na redação do jornal República. Começa a sua carreira literária com Espelho Inicial, em 1960, vindo a fazer parte do movimento literário Poesia 61, juntamente com Fiama Hasse Paes Brandão, Casimiro de Brito, Gastão Cruz e Luiza Neto Jorge. Durante a década de 1960, Teresa Horta colaborou em vários periódicos.

Embora tenha publicado 8 títulos na década de 1960, foi na década de 1970 que se torna amplamente conhecida pelo público. Não apenas pela publicação de Minha Senhora de Mim (1971), que foi apreendida pela censura do Estado Novo, mas, sobretudo, pela publicação de Novas Cartas Portuguesas (1972), juntamente com Maria Isabel Barreno e Maria Velho da Costa. O livro, pelo qual ficaram conhecidas como As Três Marias, foi considerado pela censura como imoral e pornográfico, o que lhes rendeu a apreensão da obra, condução e interrogatório das escritoras e um processo movido pelo Estado, que as tornou conhecidas internacionalmente.

O salazarismo… e a opressão feminina

A instabilidade política do período republicano abriu caminho para o Golpe militar de 28 de maio de 1926. O golpe foi, de acordo com Oliveira Marques (2001), uma reação antiurbana, da maioria conservadora das províncias, e que triunfou porque soube utilizar as camadas inertes da população, representando-as, no seu conservadorismo, através da defesa dos valores tradicionais: a Religião, o Exército, a Nação, a Família, a Ordem, a Terra.

Salazar tinha uma forte ligação com a Igreja, que foi, fundamentalmente, o braço direito de seu governo, seja no restabelecimento oficial das relações, que se consolidou a partir da Concordata de 1940, seja pelo discurso conservador de cunho cristão utilizado pelo ditador para defender os seus valores e modelos, adotando o slogan “Deus, Pátria e Família”, e o lema “A mulher para o lar”. A família de modelo cristão passou a ser o núcleo da sociedade do Estado Novo, e o “destino biológico” e a moral cristã passam a ser os determinantes da conduta feminina, “uma moral repressiva, assente na desigualdade de gênero e na diabolização do prazer”, como demonstrado por Isabel Freire. A autora continua o seu argumento, pontuando que “o sexo feminino, alvo preferencial deste puritanismo, foi simultaneamente o alvo mais fácil de atingir, dado que a “relação com a Igreja era feita pelas mulheres” (FREIRE, 2010, p. 26).

Maria Teresa Horta rememora o fato comigo, durante uma das nossas conversas, afirmando que “os homens iam à Igreja, mas ficavam lá trás, e as mulheres à frente.” A desigualdade de gênero estava marcada em todas as esferas, privada e pública. Mesmo em relação à sexualidade, considerada um dos maiores tabus, senão o maior durante a ditadura portuguesa, a desigualdade de gênero estava marcada nos comportamentos esperados, conforme descrito por Isabel Freire (2010, p. 32):

Chegada pura e casta ao altar no dia do casamento, a noiva seria desflorada na noite de núpcias. A partir desta data, sujeitar-se-ia aos desejos e impulsos do esposo, tanto no leito conjugal, como nos outros domínios da vida de cada dia. De si, não se esperam iniciativas sexuais, fantasias eróticas e muito menos orgasmo. Pelo contrário. Deveria manter-se recatada e passiva nas artes do prazer. Quanto menos soubesse sobre a exuberância do corpo, ou menos aparentasse saber, maior seria a sua virtude.

O corpo feminino, então, é o que se pretende dócil, subserviente e casto. É neste contexto de opressão feminina em que Maria Teresa Horta cresce, como ela própria me descreveu:

Eu conheci mulheres que escreviam na casa de banho, às escondidas do marido. A casa de banho era o único sítio onde elas podiam estar fechadas. Não podiam estar em outro sítio nenhum, porque aí tinham que estar disponíveis para os maridos, os filhos, as sogras, para as cunhadas, para toda a gente. E para os maridos. Não podiam ter vida particular, não podiam ter segredos, pensar coisas que os outros não tivessem à espera que elas pensassem. E não se culparem por isso…

Em 1971 publica a sua obra Minha Senhora de Mim, que pode ser compreendida como um discurso de oposição à mentalidade conservadora e à política do Estado Novo em relação à mulher.

Na chamada poesia inicial de Maria Teresa Horta, a de 1960, a temática do corpo feminino aparece, talvez, como secundária. O corpo aparece em ato amoroso já em Candelabro (1965). Mas é com Minha Senhora de Mim que Teresa Horta assinala definitivamente a subversão literária e política. Como o próprio título já sinaliza, a obra tem como um dos temas centrais a autonomia e liberdade femininas, contesta o modelo e a desigualdade de gênero dentro da sociedade portuguesa da época. Isso se dá, sobretudo, pela reivindicação do eu lírico feminino através da posse do seu próprio corpo e sexualidades. Ser senhora de si e não de um homem, ter o direito sobre seu corpo, sobre sua sexualidade, seu desejo, ter direito à individualidade e ter direito à voz são alguns dos discursos de subversão construídos nos poemas do livro.

Minha Senhora de Mim

Comigo me desavim
minha senhora
de mim

sem ser dor ou ser cansaço
nem o corpo que disfarço

Comigo me desavim
minha senhora
de mim

nunca dizendo comigo
o amigo nos meus braços

Comigo me desavim
minha senhora
de mim

recusando o que é desfeito
no interior do meu peito

Mas é o erotismo feminino o tema que mais causou reação adversa à obra na sociedade portuguesa da época, por subverter totalmente o papel (e comportamento) feminino, por transgredir toda uma cultura pautada nos juízos morais cristãos e no papel feminino da “boa mulher” naquela sociedade. É na exploração da sexualidade e desejo femininos que a senhora de si assume o papel ativo na sexualidade. Ou no encontro amoroso do casal, como em Segredo, em que a mulher guia o encontro. O ato sexual e o gozo aparecem de forma metaforizada, através dos termos “poço”, “novelo” e “roca de fiar”, e sugere o encontro secreto de um casal:

Segredo

Não contes do meu
Vestido
Que tiro pela cabeça
Nem que corro os
Cortinados
Para uma sombra mais espessa

Deixa que feche o anel
Em redor do teu pescoço

Com as minhas longas
Pernas
E a sombra do meu poço

Não contes do meu
Novelo
Nem da roca de fiar

Nem o que faço
Com eles
A fim de te ouvir gritar.

O fechar das cortinas e o segredo/silêncio sobre o encontro e o prazer são flagrantes de uma sociedade em que a sexualidade ou a simples demonstração afetiva era um interdito social, fato que pode ser atestado pela Postura nº 69 035 da Câmara Municipal de Lisboa, que data de 9 de janeiro de 1953, e que ditava as seguintes multas para quem fosse ‘flagrado” realizando atos inapropriados em logradouros públicos:

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A postura da Câmara de Lisboa não apenas limitava a afetividade e o erotismo entre os casais, como estipulava, em forma de multa, qual ato erótico/sexual era considerado mais “pernicioso” dentro daquela sociedade. Ora, como explica Isabel Freire, “o sexo servia para descarregar a energia masculina. A mulher, que não tinha sido educada para o erotismo, e muito menos para a beleza do sexo, apanhava muitas vezes com o marido na cama que se servia dela como uma besta” (2010, p. 122).

Neste sentido, a obra representa uma viragem na produção poética e na vida da escritora porque não só inova nos aspectos e temas literários que seriam comuns às mulheres da época, como foi objeto de apreensão e destruição pela PIDE/DGS, sendo a autora levada a prestar depoimento. Contou-me Teresa Horta que “certa noite estava descendo as escadas do Cinema São Jorge, quando dois homens chegaram e perguntaram:você é Maria Teresa Horta?” Tais homens, que se identificaram como sendo da PIDE, levaram Maria Teresa Horta para a delegacia, sem mandato, onde foi interrogada e detida. Sua editora, Snu Abecassis, da Editora Dom Quixote à época, foi proibida de publicar qualquer título de Maria Teresa Horta. Mesmo que fossem “contos da carochinha”.

Com Minha Senhora de Mim apreendido e a escritora proibida de publicar, Maria Teresa Horta, Maria Isabel Barreno e Maria Velho da Costa escrevem, a seis mãos, a polêmica obra Novas Cartas Portuguesas, lançada em 1972 pela Estúdios Cor. A obra foi considerada “atentatória à moral e aos bons costumes”, vindo a ser apreendida, destruída e as três escritoras interrogadas e presas. Com isso, as três foram levadas a julgamento, que se estendeu até maio de 1974, tendo fim com a Revolução dos Cravos e a absolvição das três.

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As Três Marias (Maria Teresa Horta, Maria Isabel Barreno e Maria Velho da Costa)

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Manifestação na Embaixada Portuguesa em Boston

Contudo, entre 1972 e 1974 ela escreve um de seus livros em que, até então, o erotismo se faz mais presente, e o corpo feminino aparece, definitivamente, como corpo político. É como ato de insubmissão, desobediência e rebeldia que Maria Teresa Horta escreve Educação Sentimental (1975), que, como ela mesma diz, foi “escrito nos bancos do tribunal”. Num país conservador, sexista e autoritário em que as mulheres não possuíam qualquer educação para a sexualidade ou para o corpo, Horta escreve o poema para estas mulheres, como uam espécie de guia de conhecimento do corpo:

Educação Sentimental

Põe devagar os dedos
devagar…

                                                         e sobe devagar
até ao cimo

o suco lento que sentes
escorregar
é o suor das grutas
o seu vinho

Contorna o poço
aí tens de parar
descer, talvez
tomar outro caminho…

Mas põe os dedos
e sobe devagar…

Não tenhas medo
daquilo que te ensino

Teresa Horta, em Educação Sentimental, subverte os discursos em torno da sexualidade que estabelecem finalidade, procedimentos e ordenações sobre o sexo, substituindo-os pelo conhecimento do corpo sexual, pela busca do prazer: o gozo como única finalidade.

Como ato de insubordinação e rebeldia, os poemas que compõem o seu vasto guia de educação sentimental afrontam os discurso de poder e controle sobre a sexualidade e, principalmente, mentalidade/imaginário acerca do sujeito feminino. E esta educação sentimental pode ser entendida como a impossibilidade de deixar-se dominar, impossibilidade de se deixar ser “educada” pelos discursos conservadores:

Domínio

Não deixo que as coisas
Me dominem
Nem que a vasta secura
Me adormeça
Nem que a vela
Me apague
nos sentidos
a febre a que a boca não se entrega
[…]

Em Domínio conseguimos perceber claramente que Educação Sentimental não é apenas um livro de conhecimento erótico, no sentido em que explora o conhecimento e prazer, mas um livro de contestação política a todo um sistema de controle social dos corpos. Educação Sentimental é, além de tudo, um livro de liberdade que desafia, através da palavra, os resquícios de um sistema autoritário numa sociedade extremamente conservadora e ainda atrasada no que se refere às políticas dos corpos.

Convém apontar que dia 24 de maio de 1974, o jornal O Expresso publica uma matéria intitulada “Virgindade até o casamento é símbolo da mulher portuguesa – pensa (ainda) a população nacional”, em que conclui, num universo de 800 entrevistados em centros urbanos, que pelo menos 2/3 da população acredita que a virgindade deve ser conservada até o casamento (66%). E desta maioria, 75% são mulheres e 73% são de sujeitos casados. E 77% desta amostra concordou que a virgindade é um símbolo próprio da mulher portuguesa. O que confirma a permanência de uma mentalidade extremamente conservadora após o 25 de Abril.

Logo, a poesia de Educação Sentimental desafia os tabus sexuais, talvez os maiores interditos desta sociedade, utilizados para estabelecer as relações de poder entre os gêneros.

O sonho de Abril: “Abril foi um sonho!”

A Revolução dos Cravos, em 25 de abril de 1974, pôs fim a quase meio século de ditadura em Portugal, dando início a um longo processo político de redemocratização no país. A liberdade veio com o 25 de Abril. Mas o que realmente teria mudado para as mulheres? Que liberdades haviam sido conquistadas?

Dentro da nova vaga de liberdades pós-25 de Abril, começam a surgir os debates e grupos feministas e grupos de mulheres. Maria Teresa Horta, por sua vez, participa da formação do Movimento de Libertação das Mulheres (MLM), em maio de 1974, após o término do julgamento das Três Marias, seguindo a mesma linha do movimento francês MLF, que tinha como principal diretriz a eliminação de todas as estruturas e instituições sexistas. Tal como apontado por Manuela Tavares (1998), o MLM tem como principais pautas a igualdade de direitos e a todas as profissões para ambos os sexos, a igualdade salarial, o reconhecimento do valor econômico do trabalho doméstico e, ainda, o direito à educação sexual, a métodos contraceptivos e ao aborto. O MLM teve pautas extremamente progressistas para o período. A Revolução dos Cravos havia mudado definitivamente a estrutura política portuguesa, mas não a mentalidade.

A exemplo, em 13 janeiro de 1975, o grupo propõe um ato no Parque Eduardo VII, em que queimaria os símbolos do patriarcado, e, para isso, mulheres foram caracterizadas como “dona de casa”, “noiva” e “vamp”. O ato no parque, noticiado pelo Expresso, dizia que as mulheres iriam praticar strip-tease e queimar soutiens, foi invadido por homens que agrediram e violaram as mulheres presentes.

Manifestação no Parque Eduardo VII. Fonte: Diário de Notícias

Tal ato reflete a permanência da visão conservadora em relação ao comportamento e ao lugar social feminino. Segundo Teresa Horta me testemunhounós nunca queimamos soutiens, não havia soutiens, nós sequer usávamos soutiens…” E completou: “subiam homens [no Parque Eduardo VII] aos magotes… a violência era tanta que eles queriam nos violar[…], havia homens com símbolos de todos os partidos: PCP, CDS, PS… a violência foi tal que […] a única mulher que saiu intacta, sem ter um beliscão, foi a noiva: toda vestida de branco, com o seu véu, ela passava e eles abriam alas.”

A direção do MLM à época vai buscar os partidos políticos para explicações sobre as atitudes dos seus associados, mas estes se isentaram das ações criminosas. Enquanto a implementação de Educação Sexual parecia ser bem aceita pelos entrevistados na pesquisa realizada pelo Expresso em 24 de maio de 1974: 88% da amostra respondeu que gostaria de ter recebido educação sexual na escola, o aborto era ainda punido com prisão.

Em finais de 1974, Teresa Horta, juntamente com Célia Metrass e Helena de Sá Medeiros, publicam o livro Aborto: direito ao nosso corpo, que se trata de um inquérito realizado pelas três feministas com mulheres vítimas de aborto, parteiras, médicos, psicólogos e juristas, a fim de desnudar a realidade do país, mostrando o aborto como uma prática comum na clandestinidade, e que afeta a saúde física e psicológica das mulheres. O objetivo era a discriminalização do aborto, defender o direito ao aborto seguro, ao acesso a métodos contraceptivos, a uma educação sexual e planeamento familiar. O livro, como as próprias autoras assinalaram na introdução, foi publicado após a cisão do MLM, causada por divergências ideológicas.

Ora, se a liberdade, para Maria Teresa Horta, passava pela liberdade do corpo, pelo direito do sujeito ao seu corpo no que diz respeito ao comportamento, sexualidade, desejos, decisões, logo o aborto se tornou uma questão central e tabu, porque implicava outras tantas: como a maternidade compulsória, a violência contra a mulher, a falta de educação sexual e planeamento familiar, a tripla exploração da mulher (trabalho, marido e filhos), etc. Não obstante, estas serão várias das questões a serem trazidas pela jornalista no periódico “o diário”, do editorial Caminho (1976 e 1977), na Revista Mulheres (1978-1989), e na sua obra Mulheres de Abril (1977).

Em 1977, Maria Teresa Horta publica Mulheres de Abril, escrito entre abril e novembro de 1977, composto por 58 poemas, muitos deles poemas-denúncias que a escritora escreve a partir de notícias de violências contra mulheres, acompanhados pelas notas dos jornais; de relatos de mulheres operárias, que recolheu em inquéritos. Ou mesmo da condição das camponesas, o grupo menos privilegiado, levando em consideração a exploração e miséria do camponês português. A escritora apresenta assim o seu livro na primeira edição (1977, p. 13):

Mulheres de Abril pretende ser um relato do quotidiano das mulheres portuguesas: de hoje e ontem, também… o ontem reflectido no hoje, ainda, mas já o futuro e o presente, tão diferentes, apesar de tudo. […] pretende ser, pois, a denúncia do real terrível, do devastador, aniquilador quotidiano das mulheres portuguesas, mas também da mudança, já, da esperança e da luta por um mudo novo: sem diferença de classe e de sexo.[…] pretende ser o canto à coragem, a resistência […] pretende ser o desfiar, contar do seu anonimato […] pretende ser o retrato de todas as mulheres portuguesas que o fascismo exigia sacrificadas, secundarizadas, duplamente exploradas e oprimidas. […] pretende ser dessas mulheres o grito. […].

E traz uma dedicatória a todas essas mulheres:

A todas as mulheres, minhas irmãs,
que durante estes últimos três anos
tanto me ensinaram sobre
a  liberdade, a dignidade e a coragem.

O possui poema homônimo que faz homenagem às Mulheres de Abril, sujeito plural, coletivo, que não figuram na História oficial, mas são parte do processo de mudança que está ser implementado no país. Afinal, as mulheres continuam sem ter acesso aos direitos requeridos, a sua exploração continua: na casa, na fábrica, no campo, no trabalho doméstico. São as mulheres invisíveis, comuns, que Teresa Horta nos apresenta em seu livro, que muitas vezes só se tornam “alguém” quando figuram a página policial:

Cantar A Uma Mulher Assassinada Enquanto Dormia

Estavas na cama
com o filho deitada
chegou-se-te o homem
não te disse nada
[…]
Mas tu já dormias
e dele o ciúme
tu desconhecias

E o homem curvado
de súbito se ergueu
brandindo o machado que no teu pescoço
três vezes desceu

– Marido! – dirias
Que fizeste tu
da vida que eu queria?

Mas tu já morrias…

São mulheres cujos corpos são explorados e violentados por maridos, pais, patrões, pela sociedade que se cala e que as trata como um objeto. É para um trabalho de parto de um país, um novo país, que Teresa Horta conclama as companheiras, as Mulheres de Abril, tantas anônimas, nos campos, cidades, fábricas, guerreiras.

Trabalho de Parto

Mulheres – companheiras
ombro a ombro

o ventre a crescer-nos
de coragem

Como tarefa temos
o que somos:
no interior da luta
a sua faca
[…]
Em trabalho de parto
de um país

Produto ainda do salazarismo, de uma mentalidade conservadora e sexista, Portugal precisa ser gestado e parido (novamente): um país com liberdade, igualdade, fraternidade e o respeito que nunca se viu. O ideal de liberdade e o ideal feminista são, sobretudo, antifascistas. Antifascista porque só se pode clamar pela liberdade individual combatendo o fascismo. Só se pode defender a liberdade sexual, a liberdade dos corpos, a educação sexual, o aborto, e a autonomia feminina combatendo o fascismo. Desta maneira, na produção intelectual de Maria Teresa Horta do período, ser feminista é ser antifascista e vice-versa.


Biliografia:

FREIRE, Isabel. Amor e sexo no tempo de Salazar. Prefácio de José Luís Pio Abreu. Lisboa: Esfera dos Livros, 2010.
HORTA, Maria Teresa. Mulheres de Abril. Lisboa: Editorial Caminho, 1977.
HORTA, Maria Teresa. Poesia: década de 70. Organizado por Michelle Vasconcelos Oliveira do Nascimento; Marlise Vaz Bridi. São Paulo: LiberArs, 2019.
MARQUES, António H. de Oliveira et al. Da Monarquia para a república. In: História de Portugal. Org. José Tengarrinha. 2 ed. Bauru/Sp: EDUSC; São Paulo/SP: UNESP; Portugal, PT: Instituto Camões, 2001.
TAVARES, Manuela. Movimento das mulheres em Portugal após Abril de 1974. 295 p. Dissertação de Mestrado em Estudos sobre as Mulheres. Universidade aberta. Lisboa, 1998.


Como citar este artigo: Nascimento, Michelle (2019). Quando a liberdade passa pelo corpo: compreensões acerca do pensamento feminista e antifascista de Maria Teresa Horta. Life Research Group Blog, ICS Lisboa, https://liferesearchgroup.wordpress.com/2019/06/26 26 de Junho de 2019 (Acedido a xx/xx/xx)