Levindo Diniz Carvalho é professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minais Gerais e investigador-visitante no ICS-ULisboa.
A reflexão sobre a infância, educação e sentidos de futuro constitui um instigante desafio, em particular para nós, pesquisadores brasileiros, em um contexto de retrocesso na conquista de direitos sociais, barbárie nas condições de vida das crianças pobres e do risco que se anuncia na implantação de uma visão reducionista e dogmática para as políticas educacionais.
Emblemáticas imagens da infância brasileira informam a complexidade dos modos de vida de nossas crianças, e exemplificam a trama simbólica em que são tecidas suas experiências em uma sociedade cindida e desigual que conforma distintas e diversas formas de se viver esse ciclo da vida.
Nesse horizonte, as interrogações da sociologia da infância procuram tomar as crianças como o seu centro de interesse, superarando o paradigma biológico: em um nível de análise estrutural buscam compreender a infância como geração. A sociedade, tal como é atravessada por clivagens de classes sociais, dicotomias de gênero, identidades étnicas etc., assenta também em uma ordem geracional, em que coexistem adultos e crianças, “adultez” e infância opondo-se enquanto categorias binárias dessa ordem. Pode-se então dar visibilidade às crianças considerando-as a parte dominada e subalterna dessa ordem geracional, mostrando como elas não têm os mesmos direitos de cidadania dos adultos e que estão também afastadas do acesso aos recursos econômicos.
Entretanto, a criança não está passivamente submetida a essa estrutura. Como sujeito social ativo, ela exerce uma “agência” (agency) nas relações sociais. Esta perspectiva interpretativa evidencia como esses sujeitos constroem processos de subjetivação próprios por meio de sua produção simbólica, estabelecendo interações com os adultos e com seus pares, que as levam a “reproduzir interpretativamente” e recriar a cultura mais ampla e a própria cultura escolar.
No contexto brasileiro, as investigações sobre infância nas ciências sociais informam a complexa realidade da infância e os inseguros mundos de vida das crianças. Ainda que tenhamos tido avanços inéditos, sobretudo na primeira década dos anos 2000, no Brasil, seis em cada dez crianças vivem na pobreza – isto é, aproximadamente 32 milhões de pessoas (PNAD 2015). Dessas, 24 milhões além de viverem com renda insuficiente, têm um ou mais direitos negados, como moradia, água, educação, exploração do trabalho, sendo o saneamento básico a privação mais recorrente.
Os dados mais recentes apontam para a rápida deterioração das condições de vida da criança no Brasil após 2016. Registra-se, por exemplo, o aumento da mortalidade infantil após 20 anos de queda contínua. Observa-se, assim, a fragilidade das conquistas de direitos pela criança, num país onde a democracia é ainda recente e a desigualdade sócio-racial é histórica e persistente.
É das franjas mais empobrecidas da nossa população que se escuta, em uma etnografia, a instigante frase de Ana, uma menina de 6 anos, vítima de violência doméstica e negligência. À época, a criança já havia vivido por alguns meses em uma instituição de acolhimento, um abrigo, e também com duas diferentes famílias que faziam parte de um programa chamado ”famílias acolhedoras” cujo objetivo era abrigar crianças. É em uma atividade de produção de desenhos na escola que a menina tematiza o seu complexo mundo social, desenha as diferentes casas em que já morou e, ao olhar repetidas vezes para o desenho, diz: “Eu queria mesmo era morar em um caminhão de biscoito”.
Desenho de Ana representando as portas casas onde já viveu
Fonte: Carvalho 2015
Apontada como ‘a problemática’, ‘sem futuro’, ‘a suja’ e/ou ‘a coitadinha’ da escola, Ana não é uma metáfora sobre a vulnerabilidade e a pobreza na infância. Ana é uma realidade, um sujeito concreto, sendo representativa de uma geração que teve recente acesso à educação, mas ainda enfrenta a luta cotidiana pelas condições objetivas da vida.
Por outro lado, pelo o fato de estar em uma escola que em tempo integral (ou a “tempo inteiro”), a condição social de Ana ganha visibilidade: ela demanda práticas de cuidado e higiene, passa se a alimentar melhor graças à escola, mas sobretudo desafia a escola e o papel dessa instituição como agente articulador da rede de proteção social. Sua presença nos convoca, portanto, a ultrapassar uma análise binária acerca da função da escola – ensino versus proteção social; cidadania escolar versus cidadania plena; alargamento dos currículos e diálogos ‘com’ e ‘no’ território versus crença na função única da escola.
Entretanto, o caso de Ana não encerra a imagem da criança pobre brasileira e seus direitos. Ainda que também pontualmente, vale lembrar que temos no Brasil um original exemplo de participação ativa das crianças na cena social: o Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua (MNMMR), que tensionou, no final da década de 80 e 90, as ideias sobre as crianças em situação de rua: ‘menores?’; ‘Abandonados?’; ‘Infratores?’.
A participação das crianças no MNMMR deu-se num momento de redemocratização do país e de conquista de direitos, em que o movimento teve papel fundamental na elaboração e aprovação da Estatuto da Criança e Adolescente, marco legal que institui a noção da proteção integral. A celebração dos 30 anos da Convenção Internacional dos Direitos da Criança (UNCRC), que acontece em 2019, constitui um precioso momento de reflexão sobre os resultados de sua implementação, expresso nas condições de vida das crianças dos países signatários.
A produção acadêmica sobre o tema revela que o protagonismo dos meninos e meninas de rua na definição e conquista de seus direitos, demonstra, inclusive, uma concepção menos adultocêntrica do que a participação preconizada pela declaração Tal movimento informou também novas lógicas de governança e de afirmação dos direitos da criança e poderia, assim, como o contemporâneo movimento dos “Sem Terrinha”, inspirar lentes sociológicas sobre a criança, sua agência e incidência em políticas e práticas de educação.
São, entre outras tantas possíveis de serem aqui evocadas, essas diferentes crianças e infâncias que estão em nossas escolas. Diversidade cujos campos da sociologia da Educação e Sociologia da infância, em suas tensas articulações, assumem a tarefa de compreender, na polifonia de suas vozes e as condições conjunturais em que seus discursos são produzidos. Um desafio teórico, epistêmico e metodológico em muitos casos ainda por ser decifrado.
Uma breve aproximação das realidades paradoxais das crianças brasileiras e suas escolas, nos inquieta e nos exige afirmar a necessidade de uma educação inscrita no amplo campo das políticas sociais, lócus de enfrentamento de desigualdades sociais. Esse foi, em alguma medida, o caminho percorrido pelo Brasil entre anos 2003 a 2013.
Entretanto o retrocesso que o Brasil apresenta nesse momento histórico mobiliza a todos nós com grande preocupação. Jair Bolsonaro, presidente eleito nas eleições de 2018 e vinculado à ultradireita, defende, entre outras aberrações, a revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O líder de Estado chegou a afirmar que ECA deveria “ser cortado em pedaços e jogado no vaso sanitário“. Já nos cinco primeiros meses de mandato, as atuais políticas educacionais caminham para a precarização da oferta da educação pública, criminalização dos professores e para militarização de escolas. Um revés que atinge diretamente a população mais pobre do país.
No desejo de que não nos furtemos do nosso compromisso ético, pergunto: Que sentidos de futuro podemos vislumbrar para as crianças brasileiras neste final da segunda década dos anos 2000? Oxalá possamos avançar em nossos trabalhos na compreensão da singularidade da infância e sua presença na cena social e, assim, encontrar respostas à esta indagação. Mas também que possamos, a partir das nossas lentes, colaborar, de maneira enfática e posicionada, no engajamento político e pela defesa de seus direitos como crianças.
Como citar este artigo: Carvalho, Levindo Diniz (2019). Infâncias brasileiras, educação e sentidos de futuro. Life Research Group Blog, ICS Lisboa, https://liferesearchgroup.wordpress.com/2019/05/09 09 de Maio de 2019 (Acedido a xx/xx/xx)
Gostar disto:
Gostar Carregando...
Rita Gouveia é Investigadora em Pós-Doutoramento no ICS-ULisboa
Life 